segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Período Regencial

Regência Trina e seu caráter descentralizador

O Brasil estava sendo governado por 3 regentes por isso o nome Regência Trina.
Ser progressista é ser descentralizada, a Regência Trina, naquela época era progressista, sendo assim, descentralizada.
A Regência é temporária, quando um imperador assumir, acaba.

Autora: Caren
Postagem: Caren

O período regencial

O período regencial se inicia em 17 de julho de 1831, cerca de dois meses após a abdicação de D. Pedro I. Segundo a constituição de 1824, caso um monarca não pudesse assumir, deveria ser formada uma regência composta por três pessoas, a chamada Regência Trina. O que impossibilitava a ascensão de D. Pedro II ao trono do Brasil por causa de sua idade. Ele tinha apenas 5 anos de idade em 1831.

Toda a agitação política do governo de Dom Pedro I culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a vacância deixada no poder, os deputados da Assembléia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade. É nesse contexto de transição política que observamos a presença do Período Regencial.

Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores –funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I.

Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.

Umas das mais claras conseqüências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em conseqüência da desordem que marcou todo o período regencial.

Esta regência, que governou o país por aproximadamente três meses, era composta pelos senadores Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, e José Joaquim Carneiro de Campos — marquês de Caravelas — e pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva — barão de Barra Grande e pai do Duque de Caxias. As três grandes correntes políticas do Brasil Imperial estavam assim representadas: os liberais, representados pelo senador Campos Vergueiro, os conservadores, por Carneiro de Campos, e os militares, pelo brigadeiro Lima e Silva, que ficaria conhecido como "Chico Regência".

Apesar de manter as estruturas políticas do império autoritário, mantendo inalterada a Constituição de 1824, a Regência Provisória tinha um caráter liberal e antiabsolutista. Era o início do chamado avanço liberal, que durou até 1837, quando os grupos políticos das províncias alcançaram um maior grau de autonomia.

O ato adicional de 1834
O ato adicional foi talvez a experiência mais democrática ocorrida durante o império, considerada como uma experiência republicana do império que usou elementos da Constituição dos Estados Unidos.

O regente uno passou a ser eleito por voto censitário, com mandato temporário (quatro anos). A eleição e a alternância do chefe do poder executivo permitiram, entre 1835 e 1840, uma experiência considerada republicana e presidencialista no Brasil. O mesmo ato adicional criou as Assembléias Legislativas Provinciais, compostas por deputados eleitos — também por voto censitário — e com poder deliberativo no campo civil, judiciário, eclesiástico, educacional, policial, econômico e tributário. Desta forma, as províncias ganharam uma relativa autonomia legislativa. Portanto, a experiência republicana, além de presidencialista, teve um aspecto federalista (que se constituem em elementos fundamentais do regime político dos EUA).
O ato também criaria o Município Neutro do Rio de Janeiro.

Postagem: Caren
Origem: http://pt.wikipedia.org/wiki/Per%C3%ADodo_regencial



Origem Imagem: http://www.iped.com.br/sie/uploads/14088.jpg












Origem Imagem: http://www.idealdicas.com/wp-content/Per%C3%ADodo-Regencial.jpeg










Origem Imagem: http://www.brasilescola.com/upload/e/regencia%20trinas%20300x200%20BR%20ESCOLA.jpg







Postagem : Caren
Autores: Desconhecidos

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