quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Existência do trabalho escravo

(I) Ex-ministro de Collor é autuado por escravidão

Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho localizou 184 pessoas em situação análoga à de escravo em uma usina de cana do Grupo Cabrera, em Limeira do Oeste (834 km de Belo Horizonte, MG).

A propriedade é de Antonio Cabrera, ministro da Agricultura do governo Collor (1990-1992) e secretário de Estado da Agricultura do governo paulista de Mário Covas (1995-2001).

A fiscalização, realizada em abril com o apoio da Polícia Federal e divulgada ontem, encontrou trabalhadores com jornadas consideradas excessivas e com equipamentos de proteção individual inadequados, de acordo com o procurador do Trabalho Eliaquim Queiroz. Os alojamentos utilizados por parte do grupo também foram considerados irregulares.

Após a operação, foi feito um acordo judicial, que permitiu a 86 trabalhadores a possibilidade de retornarem ao trabalho na usina após adequações.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u561697.shtml

(II)Pacto contra trabalho escravo já libertou 21 mil pessoas

Após três anos da criação do Pacto Contra o Trabalho Escravo no Brasil, mais de 21 mil pessoas foram libertadas de condição análoga à escravidão e o país é considerado referência mundial pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, segundo o assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos, José Guerra, a luta contra o problema ainda está longe do fim.

Para ele, isso acontece porque o trabalho escravo passou a ser velado com o passar dos anos. "Se antes a escravização se dava por meio da captura e se utilizava o trabalhador como mercadoria, hoje há uma nova dinâmica da escravidão, por meio da negação do direito de ir e vir", disse Guerra.

Segundo a Agência Brasil, além de evitar a repressão, o grande desafio do Pacto Contra o Trabalho Escravo é oferecer condições para que as pessoas libertadas possam voltar ao mercado. "Pretendemos evoluir no sentido da reinserção do trabalhador que foi resgatado, porque a questão da escravidão por dívida está ligada à pobreza e à falta de opção."

Segundo o assessor, não há um segmento econômico específico, responsável pela utilização da mão-de-obra escrava, mas o setor agrícola tem sido uma preocupação. "Conseguimos ver a incidência do trabalho escravo nas fronteiras de exploração agrícola, onde está crescendo nossa atuação", afirmou.

fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL534766-5598,00-PACTO+CONTRA+TRABALHO+ESCRAVO+JA+LIBERTOU+MIL+PESSOAS.html

comentário sobre o texto 2: O texto II prova que esse pacto funcionou e vem funcionando durante 3 anos e liberou mais de 21 mil pessoas do trabalho ilegal, muitas delas em situações precárias de saúde e higiene, o segundo objetivo desse pacto além de libertar as pessoas do trabalhos escravo é de proporcionar condições para essas pessoas voltarem ao mercado de trabalho

postagem: Matheus

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