quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Democracia.

Texto Pessoal.

A Democracia, é a garantia dos direitos de um cidadão. Tendo três tipos de direitos, o direito político, onde tem direito as eleições secretas e diretas, o direito civil, onde tem direito a liberdade de expressão, livre acesso a informação, e tem também direito social, onde todos tem direito a educação, saúde e emprego. Em uma democracia tem direitos e deveres a serem cumpridos e respeitados.

Autora: Caren

Texto Internet

Voto nulo: 'Um direito político, mas que inspira cautela'


RIO - "Desiludidos com os rumos da política nacional, cada vez mais eleitores manifestam o desejo de deixar seu protesto nas urnas, este ano, anulando o voto. A cientista política Alessandra Aldé, do Iuperj, lembra, no entanto, que este é um movimento das classes mais informadas, restrito, portanto, a apenas uma parcela da sociedade.

- É um movimento que surge entre as pessoas mais bem informadas, formadoras de opinião, que estão acompanhando o noticiário com mais atenção e estão se sentindo traídas e decepcionadas pela crise ética.

Por este motivo, ela alerta para os efeitos que esta campanha pode ter nas eleições para o Congresso.

- O que pode haver como fenômeno prático é que essas pessoas, que vão votar nulo e deixar de se empenhar em escolher candidato, podem fazer com que a gente tenha um Congresso pior ainda, eleito justamente pelas pessoas que não estão acompanhando o debate e não vão fazer uma avaliação crítica.

Sem os votos dos eleitores mais informados, explica a cientista política, quem se beneficia são os candidatos adeptos do voto clientelista.

- Pode acontecer que os deputados precisem de menos votos para se eleger e esses votos sejam justamente os dos menos informados, mais propensos ao voto clientelista, localizado, sem considerações de tipo ético, fator que está mobilizando o movimento pelo voto nulo.

Aldé esclarece, no entanto, que o voto nulo é um direito político do cidadão e, acima de tudo, uma sinalização para a classe política de que o eleitor está insatisfeito.

- É uma manifestação legítima, muitas vezes fruto de uma decepção. uma sinalização para a classe política que o cidadão está insatisfeito - explica.

Postagem: Caren
Autora: Hilda Badenes - O Globo Online
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2006/08/11/285232812.asp

Comentário do Texto:

O texto acima, mostra o a garantia do direito político que temos hoje em dia.
As pessoas tem o direito de escolher votar em quem quiser, se for preciso anular o voto, e anular o voto, é uma forma me manifestação dessas pessoas.
Votar nulo, ou em quem quiser é uma garantia de direito político, é direito a liberdade.

Autora: Caren

Democracia

A democracia trata-se do "recheio" de uma república presidencialista, onde o povo pode escolher uma pessoa ou um grupo para governar(direitos políticos) ter liberdade de expressão, ser julgado, livre acesso à informação(direitos civis) direito a saúde, educação, segurança(direitos sociais). Na época da ditadura militar a democracia não era exercida e muitas pessoas foram torturadas por coisas simples que na democracia é um direito do homem.

autor: Alice

domingo, 17 de outubro de 2010

Trabalho Escravo.

Justiça multa empresa em
R$ 5 milhões por trabalho escravo

Trata-se do primeiro processo julgado no Brasil

A empresa Lima Araújo Agropecuária teve recurso rejeitado pela Justiça, que manteve a condenação no valor de R$ 5 milhões por utilizar trabalho escravo em suas terras. A decisão foi tomada por unanimidade pela primeira turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta quarta-feira (18).
Trata-se do primeiro processo por trabalho análogo ao de escravo julgado na Justiça brasileira.
Proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió, no sul do Pará, a empresa foi flagrada em vistoria mantendo 180 trabalhadores em condições de escravidão.
Os trabalhadores, entre eles mulheres e crianças, que foram resgatados em 1998, viviam em condições subumanas.
De acordo com vistoria, os trabalhadores viviam em alojamentos imundos, sem condições de higiene, sem alimentação adequada, sem salário e eram mantidos praticamente como reféns, sob a vigilância de seguranças armados, que os impediam de sair da propriedade.
O relator do processo foi o ministro Vieira de Melo Filho, que citou as irregularidades constatadas pela equipe do Ministério do Trabalho.
Este é o primeiro processo já movido contra uma empresa por causa de trabalho escravo no Brasil. Segundo o TST, a prática, que atinge cerca de 40 mil trabalhadores, é bastante usual no meio rural brasileiro.

Polícia prende boliviano suspeito de manter funcionários escravos
Além de pagar um salário muito baixo, homem descontava o valor da moradia

Um boliviano foi preso na tarde desta quarta-feira (15), na rua Solon, região central de São Paulo, suspeito de manter outros bolivianos sob trabalho escravo. Além de receber um salário muito baixo, o valor da moradia era descontado.

Informações iniciais apontam que após o recebimento de uma denúncia, os policiais foram ao local e flagraram cinco bolivianos em condições precárias de trabalho. A prisão foi feita por policiais civis da Delegacia do Meio Ambiente, do DPPC (Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania).
O acusado irá responder por trabalho escravo. Se condenado, ele pode pegar mais de dois anos de reclusão. O acusado está detido na carceragem do 2º Distrito Policial.


1° Texto
Fonte: http://noticias.r7.com/economia/noticias/justica-multa-empresa-em-r-5-milhoes-por-trabalho-escravo-20100818.html

2° Texto
Fonte: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/policia-prende-boliviano-suspeito-de-manter-funcionarios-escravos-20100915.html

Comentário Sobre o Texto

É um absurdo nós, que vivemos no século XXI, termos denúncias de trabalho escravo. E denúncias, com crianças e mulheres envolvidas, além de viverem em alojamentos subumanas. A escravidão já acabou.


Postagem: Caren

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Existência do trabalho escravo

(I) Ex-ministro de Collor é autuado por escravidão

Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho localizou 184 pessoas em situação análoga à de escravo em uma usina de cana do Grupo Cabrera, em Limeira do Oeste (834 km de Belo Horizonte, MG).

A propriedade é de Antonio Cabrera, ministro da Agricultura do governo Collor (1990-1992) e secretário de Estado da Agricultura do governo paulista de Mário Covas (1995-2001).

A fiscalização, realizada em abril com o apoio da Polícia Federal e divulgada ontem, encontrou trabalhadores com jornadas consideradas excessivas e com equipamentos de proteção individual inadequados, de acordo com o procurador do Trabalho Eliaquim Queiroz. Os alojamentos utilizados por parte do grupo também foram considerados irregulares.

Após a operação, foi feito um acordo judicial, que permitiu a 86 trabalhadores a possibilidade de retornarem ao trabalho na usina após adequações.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u561697.shtml

(II)Pacto contra trabalho escravo já libertou 21 mil pessoas

Após três anos da criação do Pacto Contra o Trabalho Escravo no Brasil, mais de 21 mil pessoas foram libertadas de condição análoga à escravidão e o país é considerado referência mundial pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, segundo o assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos, José Guerra, a luta contra o problema ainda está longe do fim.

Para ele, isso acontece porque o trabalho escravo passou a ser velado com o passar dos anos. "Se antes a escravização se dava por meio da captura e se utilizava o trabalhador como mercadoria, hoje há uma nova dinâmica da escravidão, por meio da negação do direito de ir e vir", disse Guerra.

Segundo a Agência Brasil, além de evitar a repressão, o grande desafio do Pacto Contra o Trabalho Escravo é oferecer condições para que as pessoas libertadas possam voltar ao mercado. "Pretendemos evoluir no sentido da reinserção do trabalhador que foi resgatado, porque a questão da escravidão por dívida está ligada à pobreza e à falta de opção."

Segundo o assessor, não há um segmento econômico específico, responsável pela utilização da mão-de-obra escrava, mas o setor agrícola tem sido uma preocupação. "Conseguimos ver a incidência do trabalho escravo nas fronteiras de exploração agrícola, onde está crescendo nossa atuação", afirmou.

fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL534766-5598,00-PACTO+CONTRA+TRABALHO+ESCRAVO+JA+LIBERTOU+MIL+PESSOAS.html

comentário sobre o texto 2: O texto II prova que esse pacto funcionou e vem funcionando durante 3 anos e liberou mais de 21 mil pessoas do trabalho ilegal, muitas delas em situações precárias de saúde e higiene, o segundo objetivo desse pacto além de libertar as pessoas do trabalhos escravo é de proporcionar condições para essas pessoas voltarem ao mercado de trabalho

postagem: Matheus